Tecnologias para tirar o peso da Justiça no Brasil

Insira uma legenda

Nesta última segunda feira (8 de Agosto) tivemos uma reportagem do Jornal Valor Econômico, escrita por Bruno Feigelson, que aponta que somente com tecnologia será possível desafogar o Judiciário.

A taxa de congestionamento do poder Judiciário, segundo o CNJ, foi de 71,4% .

É preciso chamar atenção para os dispêndios com o Judiciário no Brasil. Segundo o relatório “Justiça em Números 2015”, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2014 esses gastos se aproximaram de R$ 70 bilhões.

Isso equivale a 2,3% dos gastos totais, no ano, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, ou a 1,2% do PIB. No Chile, as despesas desse poder foram de 0,22% do PIB, no mesmo ano; na Colômbia, 0,21%; e na Argentina, 0,13%. Apenas para ficar em alguns exemplos da América do Sul.

Estima-se que o Poder Judiciário tenha iniciado 2015 com um estoque de 71,2 milhões de processos pendentes. O número de casos novos no ano anterior chegou a quase 28,9 milhões. Como consequência do aumento do quantitativo de casos novos e pendentes, a Taxa de Congestionamento do Poder Judiciário, de acordo com o CNJ, foi de 71,4% no ano de 2014, com aumento de 0,8 pontos percentuais em relação ao ano anterior.

A piora da situação econômica tende a ampliar o número de ações judiciais propostas, notadamente nas esferas trabalhista e consumerista.

“Questões de direito do consumidor são as que mais crescem no Judiciário como um todo e no Supremo”,

observou recentemente o pesquisador da Justiça brasileira e diretor da FGV Direito Rio, professor Joaquim Falcão.

Para Falcão, “na época do processo eletrônico, de jovens advogados hábeis no manejo da tecnologia e de jovens cidadãos mais hábeis ainda em novos processos tecnológicos de resolução de conflitos”, o futuro da Justiça está na prevenção da judicialização de conflitos.

Para uma grande empresa, um processo já chega à primeira audiência ao custo médio de R$ 18 mil. Isso considerando R$ 2 mil de gastos mensais com estrutura para acompanhá-lo, em cerca de 9 meses de espera que se seguem após o protocolo da ação. Ao final, nos abarrotados JECs, em que os processos chegam a levar um ano e meio, ganhando ou perdendo, o resultado é um só: prejuízo, inclusive para a imagem corporativa. Então, por que não tentar um acordo antes do processo ser protocolado na Justiça? A celebração de um acordo antecipadamente, evitando a judicialização, reduz os custos financeiros e atende de maneira mais eficiente também o consumidor.

E o STJ já decidiu que acordos extrajudiciais não precisam de homologação judicial.

Neste cenário nosso Case de Intermediação e consiliação via Totens com a Sky mostra bem o sucesso de tecnologias aplicadas para maior eficiência da Justiça.

Já falamos aqui neste Blog sobre a facilidade dos Totens para este tipo de ação. A seguir temos uma ilustração que mostra um cliente interagindo via Teleconferência com um intermediador em um Totem e o acordo de conciliação saindo impresso na Hora.

totens-aeroportosSob essa ótica, o problema passa a ser a falta de contato entre os advogados dos consumidores e os departamentos jurídicos das empresas, antes da propositura das ações. Muito comum no âmbito da prática forense americana, em que advogados dialogam muito antes de buscar o Judiciário, a iniciativa já está sendo incorporada no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente por meio do novo Código de Processo Civil, que introduz a lógica negocial, em detrimento ao litígio. Esse é o caminho para que o Judiciário deixe de ser um peso e possa ser acionado apenas nos casos mais complexos, em que o acordo se revele inatingível.

Nesse contexto, como lembrou Joaquim Falcão, de fato a tecnologia será uma grande aliada, permitindo que a grande fatia do orçamento hoje dedicada ao Judiciário possa ser aplicada de maneira mais eficiente para a sociedade, em outras áreas que melhor promovam o bem estar social. Diversas ferramentas tecnológicas têm surgido com esse intuito.

Nós podemos ajudar sua empresa nesse cenário otimizando suas conciliações e possibilitando maior eficiência e dando importantes reduções de custo. Entre em contato ou envie um e-mail para comercial@voicetechnology.com.br