Tecnologias para tirar o peso da Justiça no Brasil

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Nesta última segunda feira (8 de Agosto) tivemos uma reportagem do Jornal Valor Econômico, escrita por Bruno Feigelson, que aponta que somente com tecnologia será possível desafogar o Judiciário.

A taxa de congestionamento do poder Judiciário, segundo o CNJ, foi de 71,4% .

É preciso chamar atenção para os dispêndios com o Judiciário no Brasil. Segundo o relatório “Justiça em Números 2015”, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2014 esses gastos se aproximaram de R$ 70 bilhões.

Isso equivale a 2,3% dos gastos totais, no ano, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, ou a 1,2% do PIB. No Chile, as despesas desse poder foram de 0,22% do PIB, no mesmo ano; na Colômbia, 0,21%; e na Argentina, 0,13%. Apenas para ficar em alguns exemplos da América do Sul.

Estima-se que o Poder Judiciário tenha iniciado 2015 com um estoque de 71,2 milhões de processos pendentes. O número de casos novos no ano anterior chegou a quase 28,9 milhões. Como consequência do aumento do quantitativo de casos novos e pendentes, a Taxa de Congestionamento do Poder Judiciário, de acordo com o CNJ, foi de 71,4% no ano de 2014, com aumento de 0,8 pontos percentuais em relação ao ano anterior.

A piora da situação econômica tende a ampliar o número de ações judiciais propostas, notadamente nas esferas trabalhista e consumerista.

“Questões de direito do consumidor são as que mais crescem no Judiciário como um todo e no Supremo”,

observou recentemente o pesquisador da Justiça brasileira e diretor da FGV Direito Rio, professor Joaquim Falcão.

Para Falcão, “na época do processo eletrônico, de jovens advogados hábeis no manejo da tecnologia e de jovens cidadãos mais hábeis ainda em novos processos tecnológicos de resolução de conflitos”, o futuro da Justiça está na prevenção da judicialização de conflitos.

Para uma grande empresa, um processo já chega à primeira audiência ao custo médio de R$ 18 mil. Isso considerando R$ 2 mil de gastos mensais com estrutura para acompanhá-lo, em cerca de 9 meses de espera que se seguem após o protocolo da ação. Ao final, nos abarrotados JECs, em que os processos chegam a levar um ano e meio, ganhando ou perdendo, o resultado é um só: prejuízo, inclusive para a imagem corporativa. Então, por que não tentar um acordo antes do processo ser protocolado na Justiça? A celebração de um acordo antecipadamente, evitando a judicialização, reduz os custos financeiros e atende de maneira mais eficiente também o consumidor.

E o STJ já decidiu que acordos extrajudiciais não precisam de homologação judicial.

Neste cenário nosso Case de Intermediação e consiliação via Totens com a Sky mostra bem o sucesso de tecnologias aplicadas para maior eficiência da Justiça.

Já falamos aqui neste Blog sobre a facilidade dos Totens para este tipo de ação. A seguir temos uma ilustração que mostra um cliente interagindo via Teleconferência com um intermediador em um Totem e o acordo de conciliação saindo impresso na Hora.

totens-aeroportosSob essa ótica, o problema passa a ser a falta de contato entre os advogados dos consumidores e os departamentos jurídicos das empresas, antes da propositura das ações. Muito comum no âmbito da prática forense americana, em que advogados dialogam muito antes de buscar o Judiciário, a iniciativa já está sendo incorporada no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente por meio do novo Código de Processo Civil, que introduz a lógica negocial, em detrimento ao litígio. Esse é o caminho para que o Judiciário deixe de ser um peso e possa ser acionado apenas nos casos mais complexos, em que o acordo se revele inatingível.

Nesse contexto, como lembrou Joaquim Falcão, de fato a tecnologia será uma grande aliada, permitindo que a grande fatia do orçamento hoje dedicada ao Judiciário possa ser aplicada de maneira mais eficiente para a sociedade, em outras áreas que melhor promovam o bem estar social. Diversas ferramentas tecnológicas têm surgido com esse intuito.

Nós podemos ajudar sua empresa nesse cenário otimizando suas conciliações e possibilitando maior eficiência e dando importantes reduções de custo. Entre em contato ou envie um e-mail para comercial@voicetechnology.com.br

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  1. Pingback: Automação de processo de Reembolso de saúde via Totem | Voice Technology Blog

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